O presente Contrato e Termos de Uso é celebrado entre o Sistema Linear Gold que está integrada a Empresa Projeto Aliança Websites Ltda, inscrita no CNPJ n° 10.732.161/0001-23

neste ato designada CONTRATADA e o assinante deste Contrato e Termos de Uso, a seguir denominado simplesmente CONTRATANTE, sendo esta avença regulamentada pelos termos e condições abaixo expostas:

1 - O presente Contrato e Termos de Uso tem como objetivo definir as regras de funcionamento do sistema linear gold, fornecido pela CONTRATADA para o CONTRATANTE, o qual deverá dar o aceite eletrônico neste instrumento, através do cadastro no site www.projetoaliancagold.com.br
de propriedade da CONTRATADA, aceitando de forma irrevogável, irretratável e de forma integral todos os seus termos.

2 - Para participar do Sistema Linear Gold o CONTRATANTE deve realizar seu cadastro através do site www.projetoaliancagold.com.br
por indicação de um Associado já cadastrado ou simplismente clicando no link referido, assumindo o compromisso de fornecer todos os dados corretamente, manter seu cadastro atualizado e também a não divulgar os dados de acesso à sua conta, os quais são de sua inteira responsabilidade, e ainda realizar o pagamento da Taxa de Adesão no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por cada posição adquirida, tornando-se um Associado Ativo,
2.1 - O CONTRATANTE receberá, por ocasião do cadastro, um login (código de identificação), que utilizará no acesso ao seu Escritório Virtual, onde visualizará todas as movimentações em sua conta no Sistema Linear Gold bem como seus dados, ferramentas de apoio para divulgação, cópia deste contrato e outras informações de interesse do CONTRATANTE e da CONTRATADA.

2.2 - Ao cadastrar-se, o CONTRATANTE não adquire nenhum tipo de vínculo empregatício e também não assume a figura de consumidor, apenas usuário do Sistema Linear Gold.

2.3 - .A empresa Projeto Aliança responsável pela criação e administração do site/sistema estará isenta de toda e qualquer responsabilidade civil e criminal, pelas informações abusivas e/ou enganosas prestadas por seus usuários cadastrados, com o objetivo único
de captação de novos ASSOCIADOS, ou vendas de produtos, inclusive o uso indevido de "spam".
2.4 - A CONTRATADA é igualmente isenta de qualquer responsabilidade civil, administrativa ou criminal quando o CONTRATANTE:
a) Utilizar-se do Sistema Linear Gold com o intuito de cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral;

b) Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;

c) Fornecer a CONTRATADA dados falsos através do formulário de cadastro, sendo essa atitude punida com a imediata suspensão da conta, independentemente de aviso ou notificação prévia;

d) Invadir a privacidade de outros CONTRATANTES, buscando acesso a senhas e dados privativos;

e) A CONTRATADA se reserva o direito de cancelar a assinatura do CONTRATANTE, a qualquer momento e sem prévio aviso, caso seja constatado que este pratique ou venha a praticar algum ato, mantenha ou venha a manter conduta que viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, contrarie este Contrato e Termos de Uso, ou ainda viole os princípios da moral e dos bons costumes.

f) Sem prejuízo da cobrança das perdas e danos, qualquer tentativa de arruinar ou causar dano aos servidores da CONTRATADA o CONTRATANTE será punido com o cancelamento da assinatura e o ato será comunicado às autoridades competentes, inclusive com o fornecimento de todos os dados que identifique-o.

2.5 - Na hipótese de ocorrência dos casos mencionados no item 2.4 a CONTRATADA disponibilizará imediatamente às autoridades competentes toda e qualquer informação sobre o CONTRATANTE, bem como bloqueará e/ou cancelará os dados de acesso e bonificações que porventura o CONTRATANTE tenha direito, a seu exclusivo critério e sem prévio aviso, respondendo o CONTRATANTE civil e criminalmente pelos atos praticados.

2.6 - O CONTRATANTE concorda expressamente que a CONTRATADA não será responsabilizada, em hipótese alguma, por:

a) qualquer acesso não autorizado ao seu Escritório Virtual;
b) quaisquer transações irregulares realizadas sem sua autorização por meio do seu Escritório Virtual;
c) qualquer conteúdo ameaçador, difamatório, obsceno, ofensivo, ilegal ou má conduta por parte do CONTRATANTE;

2.7 - Após o pagamento da Taxa de Adesão o CONTRATANTE terá a sua disposição um Escritório Virtual, fornecido pela CONTRATADA, sendo o acesso através de login e senha e de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE.

2.8 - O CONTRATANTE receberá também um link personalizado com seu login para divulgação.

2.9 - O Sistema Linear Gold baseia-se no gerenciamento do sistema de Marketing Linear , disponibilizado pela CONTRATADA para o CONTRATANTE, onde o CONTRATANTE deverá pagar a Taxa de Adesão no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por cada posição adquirida e indicar novos Associados para a CONTRATADA, habilitando-se a participar do Plano de Ganhos Progressivos de acordo com o que consta na apresentação do sistema.
3.0 – Fica outorgado neste termo que cada membro ao ter sua posição bonificada no Sistema Linear Gold, ele passará para a proxima fase  e será atualizada de acordo com o cronograma. O não pagamento da mensalidade , implicará no cancelamento da posição (s) , não podendo o contratante reaver e em hipótese alguma será devolvido o valor aplicado.
3.1 - O não pagamento da Taxa de Adesão no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos implicará na alocação do cadastro do CONTRATANTE no final da fila na Rede e considerado como cadastro Inativo.

3.2 - Ao realizar o pagamento da Taxa de Adesão o CONTRATANTE receberá nossos produtos digitais, cuja relação completa está a disposição no site da CONTRATADA.

3.3 - Somente após o pagamento da Taxa de Adesão e a baixa da mesma no sistema é que o CONTRATANTE terá acesso completo as funções disponíveis em seu Escritório Virtual, inclusive baixar para seu computador os produtos digitais.

3.4 - Sob nenhuma hipótese o valor da Taxa de Adesão será devolvido já que todos os produtos digitais estarão a disposição do CONTRATANTE para download imediatamente após o pagamento da Taxa de Adesão.

4 - Ao participar do Sistema Linear Gold o CONTRATANTE receberá, além dos produtos digitais, prêmios cujos critérios de premiação e descrição serão divulgados no site da CONTRATADA e será regido por Regulamento próprio.

5 - O CONTRATANTE declara ter lido e concordado com os termos e condições do presente instrumento, não podendo alegar desconhecimento ou mesmo desacordo em parte ou na íntegra deste documento.
5.1 - Todo e qualquer material fornecido aos membros, tanto publicitários, quanto qualquer outro, são de propriedades exclusiva do Sistema Linear Gold , e protegidos pelas leis de copyright. Qualquer uso indevido dos mesmos, podem acarretar ações judiciais, sendo que, os custos das mesmas, tais como advogados e outros, será por conta do infrator.
5.2 É proibido fazer todo e qualquer tipo de print screen das páginas do Sistema Linear Gold tanto para uso próprio quanto de terceiros sem a autorização expressa da CONTRATADA

6 - A CONTRATADA pode, há qualquer momento, alterar partes deste acordo sem a necessidade de notificar o CONTRATANTE.

7 - A CONTRATADA se obriga a preservar os dados cadastrais do CONTRATANTE, utilizando-os somente para a comunicação entre ela e o CONTRATANTE.
8 - O CONTRATANTE, ao se cadastrar no Sistema Linear Gold , está também, concordando com este termo de adesão em sua total e completa aceitação.
FORO DE ELEIÇÃO

Fica acordado que o foro competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes da interpretação e aplicação deste contrato será o da Comarca de Rio Grande da Serra / São Paulo , devendo ser desconsiderado qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Projeto Aliança Websites Ltda.